O professor e médico Dr. Roberto Kasuo Miyake, vem, através do presente, dizer publicamente que detém os direitos sobre a titularidade da marca CLACS, assim como o direito autoral sobre a técnica utilizada. 

Tanto é que no dia 28 de setembro de 2021, obteve a certificação de titularidade da marca CLACS sob o nº 921003145, sob apresentação nominativa junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, englobando a Classe n° 41, que abrange as seguintes especificações:

• Curso técnico de formação;
• Curso livres (ensino);
• Organização e apresentação de conferências;
• Organização e apresentação de congressos;
• Organização e apresentação de oficinas de trabalho (treinamento);
• Organização e apresentação de seminários;
• Serviços de ensino;
• Treinamento prático (demonstração).

Portanto, de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (n° 9.279/96) e seus princípios norteadores (especialidade, territorialidade e anterioridade), o professor e médico Dr. Roberto Kasuo Miyake, é o legítimo detentor da marca CLACS, sendo veementemente ilegal o uso da marca por terceiros (art. 129, da Lei n° 9.279/96), sem a sua autorização.

Ressalta ainda, que a técnica para tratamento da COMBINAÇÃO DE TELANGIECTASIAS E AS VEIAS RETICULARES CAUSADORAS ASSOCIADAS DA PERNA tiveram a certificação de direito autoral registrada em 10/10/2020, sendo, consequentemente, também de sua autoria e, nos termos da referida Lei, é veementemente ilegal o uso desta técnica sem a sua autorização (art. 42, da lei n° 9.279/96).